Bastonário dos Advogados anuncia criação de gabinete jurídico para reclusos necessitados

Projecto inovador em Custóias

 

Os reclusos carenciados vão ter acesso a apoio jurídico gratuito. O protocolo entre a Ordem dos Advogados e o Ministério da Justiça foi já formalizado. O projecto-piloto deverá arrancar ainda este ano e Custóias será uma das primeiras cadeias do Norte a ter um gabinete do género.

 

O bastonário da Ordem dos Advogados (OA), José Miguel Júdice, anunciou, sexta-feira, a criação de gabinetes de apoio jurídico gratuito em estabelecimentos prisionais. O também presidente da Comissão de Direitos Humanos da OA falava no final de uma visita ao Estabelecimento Prisional do Porto, em Custóias, Matosinhos, que deverá ser um dos primeiros cinco a receber um gabinete onde os advogados prestarão consultas ambulatórias de assistência jurídica a detidos carenciados.

 

Os primeiros gabinetes serão criados ainda este ano, mas Júdice escusou-se a precisar onde e quando serão inaugurados. "Não quero prometer nada, porque as pessoas estão a sofrer. O processo tem que ir devagar, pois há muito trabalho a fazer", afirmou, sublinhando o "empenho do Ministério da Justiça e da Ordem dos Advogados". Para já foi formalizado um protocolo entre as duas entidades e brevemente terão início cursos de formação em direito penitenciário para juízes e advogados.

 

O director do Estabelecimento Prisional do Porto, Hernâni Vieira, salientou a necessidade de o exterior encarar "a instituição prisional no seio de outras instituições públicas, pois os seus problemas são de toda a sociedade".

 

"Os advogados não podem demitir-se desta função", acrescentou o director prisional, enaltecendo a "criação de salas de apoio judiciário para reclusos pobres que não têm voz".

 

Júdice chocado

 

"É preciso investir mais nas prisões e na Justiça. Os reclusos têm problemas iguais aos nossos e merecem uma oportunidade", sustentou Júdice no final da visita à Cadeia de Custóias, acrescentando que "o problema não é falta de empenhamento, mas sim de recursos".

 

Júdice reafirmou a necessidade de "acelerar mais a Justiça" e voltou a criticar o excesso de prisão preventiva que existe em Portugal, referindo casos de alguns reclusos de Custóias, que estiveram meses ou mesmo um ano sem ser ouvidos.

 

Apesar do "choque brutal" que diz sofrer sempre que visita uma cadeia, Júdice afirmou que o estabelecimento prisional de Custóias "tem condições menos más do que outros que já visitou, como os de Monsanto ou Alcoentre". Como aspecto negativo desta visita, referiu "os problemas de saúde de alguns reclusos, que deveriam estar num hospital e não na cadeia".

 

O Programa de Formação Profissional da cadeia de Custóias foi um dos aspectos positivos salientado pelo bastonário, que realçou também a solidariedade e o empenhamento de guardas e reclusos para melhorar as condições da cadeia.

 

Mostrou-se particularmente agradado com o caso de um detido que fora condenado por não pagar uma multa e que foi libertado no Natal, pois os reclusos e os guardas organizaram uma colecta para pagar a dívida.

 


 

Detidos

Formação e ensino

 

Cerca de 700 reclusos de Custóias estão a frequentar programas de ensino e formação profissional. Segundo Hernâni Vieira, "alguns chegam a propor-se para frequentar cursos universitários, e Direito é o curso mais procurado". Os detidos aprendem também carpintaria, jardinagem, padaria, informática, entre outras áreas.

 

O pão e os legumes são depois vendidos no bar da cadeia, onde são muito procurados pela vizinhança. "Os produtos são de boa qualidade e mais baratos", garantiu o director da cadeia, acrescentando que os reclusos produzem 40 toneladas de legumes por ano. Na cadeia de Custóias, construída para acolher 720 reclusos, estão actualmente detidos cerca de mil, 50 dos quais são mulheres.

 

 

Por: Lúcia Pereira in O Primeiro de Janeiro edição de 18-01-04

 

 

Voltar atrás

 

Webmaster: Hugo Costa 2003