Oposição questiona “lucro excessivo” da autarquia

Junta de Custóias com saldo excedentário

 

Na Assembleia de Freguesia em que foi aprovado novo projecto de lei para elevação a vila, José Tunes revelou as particularidades do seu primeiro ano de gestão.

 

Segundo as contas de gerência de 2002 da Junta de Freguesia de Custóias, a autarquia chegou a Janeiro passado com um saldo positivo de cerca de 129.500 euros. A coligação PSD/PP votou contra este documento e a CDU absteve-se, considerando que não há uma atribuição de verbas adequada às necessidades da freguesia.

 

A feira que se realiza semanalmente ao sábado à tarde é a principal fonte de receitas da edilidade e José Tunes mostra-se satisfeito por ter posto “a feira a render o que deve render”. Ao fim de um ano à frente da Junta custoiense, preencheu os lugares que estavam vazios e a revitalização desta área comercial revelou-se uma surpresa: “Contávamos com mais receita este ano e não com um salto tão grande nos lucros, mas ainda bem que assim foi”.

 

O social-democrata Vítor de Sousa referiu que a feira “está mais limpa e menos policiada”, já que as contas de gerência registam um aumento de 70% na rubrica de limpeza e um decréscimo de 37% na vigilância daquele local. O presidente da Junta justificou que o asseio da actividade semanal foi entregue a outra empresa contando com a ajuda da Serurb, enquanto que o policiamento foi reduzido de 8 para 4 agentes da GNR, já que “o serviço é o mesmo”.

 

José Tunes esclareceu que muitos dos pequenos arranjos que eram solicitados a empresas são actualmente desempenhados pelos funcionários da autarquia, baixando a despesa, acompanhada de um “corte radical” no subsídio às colectividades. O autarca salientou que “primeiro estão os interesses da freguesia e de quem cá vive e só depois a ajuda a quem merece e apoia o desenvolvimento da freguesia”.

 

No caso do Custóias F.C., “não houve necessidade de apoiar financeiramente” o clube já que este recebeu um elevado financiamento da municipalidade para a empreitada que está a levar a cabo. “Não vale a pena esvaziar os cofres da Junta para subir de divisão ou pagar ordenados a jogadores porque não é para isso que nós atribuímos subsídios, os quais vamos buscar às nossas receitas correntes porque não provêm de entidades superiores”, acrescenta José Tunes. Na opinião de Eduardo Pena, da CDU, esta posição do executivo é “demagogia pura de quem, em campanha eleitoral, debitou decibéis de promessas de apoio ao desporto”.

 

Junta aumenta taxas e licenças apesar do saldo elevado

 

O último ponto de discussão na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Custóias foi a informação da situação financeira da autarquia, que chegou a 31 de Março com um saldo positivo de 86 mil euros. Desta quantia, serão retirados 33 mil euros para saldar algumas despesas deixando, assim, um fundo real de cerca de 53 mil euros. Perante a existência deste valor “excedentário”, Vítor de Sousa, da coligação PSD/PP, sugeriu o investimento de grande parte da quantia numa aplicação bancária de curto prazo, “para que o montante não fique parado nos cofres da Junta”.

 

O mesmo deputado apontou a ilegalidade cometida na sessão de 27 de Setembro do ano transacto da Assembleia de Freguesia, ao aprovar a alteração do quadro do pessoal da autarquia, através da admissão de um funcionário para exercer funções de assistente administrativo especializado. De acordo com um decreto-lei, seria apenas permitida a realização de um concurso interno para apurar o lugar de auxiliar administrativo, actualmente já em curso. Foi aprovada por unanimidade a alteração das taxas e licenças da Junta de Freguesia, que contam com um aumento médio de 3,6%, semelhante à inflação de Janeiro do corrente ano. Eduardo Pena, da CDU, perguntou qual a necessidade de “castigar a população quando o dinheiro não sobeja” e José Tunes reiterou que “os aumentos não são exagerados” e que a Junta “vive em parte dessas receitas”.

 

Ciganos preocupam moradores em dias de feira

 

Todos os deputados da Assembleia aprovaram o projecto de lei apresentado na Assembleia da República pelo grupo parlamentar do PS reivindicando a elevação de Custóias a vila. O documento, feito nos mesmos moldes que a medida apresentada, no final de Novembro, pelo deputado Honório Novo, do PCP, na câmara legislativa nacional, pretende reconhecer o mérito dos custoienses e do território em que vivem. No período anterior à ordem do dia, José Tunes foi interpelado pela bancada da coligação PSD/PP no sentido de resolver o “problema bicudo” concretizado pela pertinência dos feirantes de etnia cigana venderem os seus produtos à porta de habitações localizadas na Praça Manuel Teixeira Gomes.

 

Na presença de alguns moradores das edificações referidas, o presidente da Junta esclareceu que as forças policiais têm prometido permanentemente a realização de uma “operação de limpeza” na feira de Custóias, nunca concretizada. “Os elementos do executivo não podem nem conseguem actuar sozinhos e necessitam da colaboração da GNR e PSP, mas por enquanto só podemos esperar que os dirigentes das forças de intervenção resolvam pôr ordem neste espaço”, explica o edil. Foi ainda referido que a mudança da Rua Nova de S. Gens para via de sentido único desde o cruzamento com a Rua de S. Gens até ao desvio para as piscinas de Custóias está suspensa na Câmara Municipal.

 

A alteração na via que deverá passar a ser transitável de Custóias para a Senhora da Hora está agora dependente do proprietário de uma urbanização privada deixar que o tráfego automóvel seja desviado pelo seu património. José Tunes informou os deputados da assembleia que a autarquia adquiriu uma nova carrinha e um moto cultivador, remodelou o parque infantil e o mobiliário do Largo do Souto. Das actividades culturais agendadas para breve, destacou a comemoração do 29º aniversário do 25 de Abril, que vai contar com a actuação de um conjunto musical no serão do dia 24, provas de atletismo, torneio de malhas, dominó e damas e a final do torneio dos iniciados de futsal no dia 25.

 

 

Por: Manuel Jorge Bento in Jornal de Matosinhos edição de 11-04-03

 

 

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